Pensamentos sobre apropriação de trabalho imaterial

Caso Brumaria 7

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Cópia na íntegra do texto publicado no dia 13 de maio de 2008 no site Canal Contemporâneo.
Para acessar o texto original visite o endereço: http://www.canalcontemporaneo.art.br/arteemcirculacao/archives/001708.html


"ELEFANTE COLETIVO
Diversos agentes das esferas artísticas, culturais e políticas buscam elaborar e instaurar hoje novas possibilidades de transformação nas diversas esferas da vida e em suas práticas cotidianas. Ao questionar estruturas de comportamento e pensamento condicionadas por lógicas de mercado e do espetáculo, tais agentes se deparam também (e a todo o momento) com o desafio de reconhecer em si mesmos a reprodução dos mecanismos de poder, condicionamento e alienação já instaurados em nossa sociedade.

Para refletir sobre essa observação, vamos partir do fato ocorrido no ano de 2007, o qual intitulamos de ‘Caso Brumaria7’: a publicação de registros fotográficos de projetos/trabalhos de diversos artistas e coletivos brasileiros na revista espanhola Brumaria 71. Dentre os registros, encontra-se imagens do trabalho Capacho-Dignidade do Coletivo Elefante, utilizado para ilustrar um artigo da citada revista. As imagens do trabalho, obtidas por vias até hoje desconhecidas (apesar de estarem disponíveis em site na internet), foram publicadas sem notificação aos autores e não consta na revista nenhuma referência que identifique os projetos ou seus contextos originários2. Outras imagens de outros grupos e autores também foram utilizadas na revista da mesma forma, em outras páginas ou como divisores de seções da própria revista.

É impossível falar hoje em cultura sem considerar o que são as leis de mercado, o consumo massivo e a cultura do espetáculo (uma hyper-rede publicitária) que definem atualmente parte significativa de nossa sociedade, determinando formas de vida, seus ritmos e a propria organização societal. Tais leis se aplicam também ao fluxo, acesso e construção de informação. Este pequeno caso é utilizado aqui para refletir sobre a repetição em micro-escala, de práticas de apropriação de trabalho imaterial oriundas normalmente das esferas do mercado, sem fins de ampliação e distribuição de informação livre ou ainda pior, uma distribuição parcial e direcionada a interesses especificos. Tais práticas estão a serviço apenas de uma demanda para alinhar-se à alguma “tendência” do momento, para ganhar reconhecimento institucional e/ou prestígio mídiático*.

O que pode parecer inicialmente um simples mal-entendido, ou ainda, uma falta de comunicação, demonstra apenas a fragilidade de inegáveis esforços em articular arte e política a um projeto fundado em idéias culturais contra-hegemônicas ligadas a uma lógica que considere os processos artísticos e de geração de conhecimento mais do que meros produtos de consumo ou fetiches histórico-culturais. Este tipo de abordagem referente à arte e política já começa inclusive a ser incorporado ao cenário institucional da arte, onde práticas artísticas envolvendo estas questões têm se transformado em “tendência” no circuito oficial – fenômeno próprio da lógica midiática e do princípio mercadológico que rege boa parte da produção artística na atualidade. Nesta migração, tais questões costumam esvaziar-se de sua densidade crítica para constituir-se num novo fetiche que alimenta o sistema institucional da arte e a voracidade do mercado que dele depende.* O processo de produção da revista nesse caso, parece infelizmente contradizer seu conteúdo. A coerência discursiva da revista colidiu aqui com uma prática que traduz a perpetuação de modelos já conhecidos, criticados e combatidos por diversos agentes culturais envolvidos nesse processo: editores, escritores, críticos, artistas e leitores.

Ainda que entendamos as práticas colaborativas hoje sob a ótica da livre circulação de conteúdos e informação, trata-se também de qualificar ações e imagens e não apenas quantificar ou ilustrar teorias, por mais relevantes que essas sejam. Pouco se fala sobre a relação entre liberdade, responsabilidade e ética em questões que abordem a apropriação de trabalho, de valor e de informação, com finalidades diversas que não sejam as de distribuição equânime de informação.
Qual é a lógica (econômica ou social?) que transforma o trabalho criativo em mercadoria, cujo valor se reverte desproporcionalmente em favor daqueles que detém os meios de circulação e distribuição?
A apropriação é um fenômeno que atravessa nossa sociedade através dos tempos. Temos como alguns exemplos a apropriação de mão de obra escrava, de imigrantes, de grande parte da população de países subdesenvolvidos ou ainda de refugiados (força de trabalho subvalorizada), apropriação de riquezas naturais, de códigos genéticos, de áreas terrestres, de formulas químicas, etc... Podemos pensar na apropriação de informação hoje a partir de diversos pontos de vista, como intenções, aparatos jurídicos, dispositivos de produção e funcionamento em escalas; ou ainda através de diversas hipóteses, como por exemplo: o que ocorre se me aproprio do texto ou imagem de um autor, sem citá-lo? Existem intenções específicas que permitam e validem o ato de apropriação? Quando e por quê? O que ocorre se uma grande empresa se apropria do trabalho de um artista, com a finalidade de lucrar ou ainda, de associar-se à imagem do artista? E Se um artista se apropria da imagem de uma grande empresa para fins culturais ou subversivos?

Já é evidente o papel central que a propriedade intelectual ocupa hoje no mercado imaterial da economia globalizada, também como lugar significativo de embates e conflitos, uma vez que relaciona-se diretamente à produção e ao controle da cultura, da produção de valores e do conhecimento. Nesse sentido, não podemos perder de vista que o direito à liberdade de informação deve prevalecer, e ainda mais, em nossa visão, deve ser ferramenta de mudança, e dessa forma tornar-se um instrumento de conscientização e de empoderamento social/cultural. Mas só o será, se os mecanismos que criam tais situações e procedimentos forem diversos daqueles da ordem dominante, se o processo tornar-se um contraponto ao crescente modo de industrialização, mercantilização e espetacularização da produção estética, intelectual e de informação.

Não se trata de ser contra ou a favor da apropriação, mas sim pensar sobre o processo e efeito que nós, agentes culturais, criamos ao veicularmos uma informação, e se a mesma trata-se de uma informação pautada no trabalho de outros, (parceiros mais próximos ou não) e de que maneira podemos proceder sem criar regras opressoras. Quais os princípios éticos envolvidos nesses processos? Quais são as liberdades, finalidades, intenções e responsabilidades nesses casos? Quais as leis que amparam ou ajudam a perpetuar o controle sobre as imagens e informação, e ao final, que mantém a idéia de propriedade? Quais mecanismos permitiriam a livre expressão e a livre circulação de informação, como forma legítima de combater os atos de controle, monopólios e hegemonias? Quais os mecanismos coletivos de produção (parceria, colaboração, contratação, entre tantos outros) que devem ser levados em consideração?
Podemos ainda pensar sobre apropriação sob a ótica da pesquisa acadêmica, ou da produção intelectual.

Uma pesquisa também é construída a partir de suas referências, fontes e citações, o que oferece ao leitor a possibilidade de aprofundar pontos específicos, disponibiliza as fontes de informação e auxilia, por exemplo, a avaliação da amplitude e da abrangência da pesquisa. Ao ler os textos publicados na revista Brumaria 7, pode-se buscar saber mais sobre o autor, comparar este seu trabalho com outros anteriores, observando o desdobramento de seu discurso e percurso, verificar incongruências e estabelecer um diálogo possível com sua reflexão. Nesse caso, o mesmo não é possível com as imagens sem suas devidas referências. Torna-se impossível, ao leitor interessado, entender seus contextos originais e suas condições operativas, estando as mesmas totalmente desconectadas das situações que lhes deram forma e intencionalidade. As imagens são reduzidas neste caso, a mera ilustração dos textos, servindo apenas para conferir aos mesmos certo teor de veracidade ou de “realidade”.

O fato dos textos da revista conterem o nome de seus autores, diferentemente das imagens, evidencia uma hierarquia entre conteúdos (já sabida ser de difícil equilíbrio, mas que não por isso deve ser esquecida ou ampliada ainda mais). Elimina-se um percentual importante da equação comunicativa dos processos criativos, exaurindo parte do exercício de pensamento/criação que tem, portanto, um poder de interferência na realidade e de participação na orientação de seu destino, constituindo assim um instrumento essencial de transformação da paisagem subjetiva e objetiva*, foco extremamente importante para diversos projetos coletivos ligados hoje às esferas públicas.

Diante de tão intricado cenário de produção de informação, de imagens e de conhecimento, como se pode articular um questionamento sobre o tema da apropriação sem recair em proposições que possam parecer reacionárias ou sem que possam re-instaurar um discurso sobre o controle das imagens, e mesmo assim manter o potencial crítico que carregam essas questões? Um possível caminho parece ser o da contraposição entre as esferas e objetivos individuais e corporativos, em suas escalas e intencionalidades... e certamente encontraremos as dicotomias entre indivíduo e a superioridade exponencial da indústria do “capitalismo cognitivo” ou “cultural”.
Esse texto, que teve seu impulso inicial em um discurso de reclamação de direitos, foi desenvolvido visando refletir sobre a repetição de modelos de poder e apropriação de trabalho imaterial que estão enraizados em nossa sociedade e em nosso meio cultural. O fato das imagens não estarem registradas sob uma licença “livre”, não isenta qualquer interessado em utilizar o material de forma ética: reconhecendo, contatando, creditando e, consequentemente, respeitando os produtores. Dessa forma pode-se estabelecer uma maior equanimidade na produção de conhecimento, tornada de fato colaborativa e coletiva. Devemos ainda considerar as implicações e causalidades econômicas deste processo, onde as relações de trabalho podem beneficiar apenas parte dos produtores envolvidos (ou seja, aqueles que detêm a totalidade dos meios de pesquisa, difusão e circulação).

Mesmo que a escala de tal fato aqui apresentado seja pequena (algumas imagens em uma revista), não podemos recair de forma alguma no discurso vazio sobre a “liberdade total” ou “assim funciona o sistema”, pois esse mesmo discurso “democrático e libertário” encontra-se também no centro da lógica do livre-mercado, da globalização, de certas ações imperialistas e aponta apenas para a contínua dominação de meios por aqueles que os detém. Ainda que em uma escala pequena, o combate a essas práticas enraizadas nos procedimentos mais cotidianos, a busca por algum descondicionamento deve ser também foco de nossas ações. Não podemos repetir o processo e o discurso oriundo da mesma esfera que criticamos. É necessário pensar em outros procedimentos e nas implicações e responsabilidades éticas de seus respectivos processos, frente a crescente mercantilização da vida urbana e das relações sociais, por exemplo.
O desenvolvimento das mudanças que queremos e sobre as quais pesquisamos, trabalhamos, escrevemos e imaginamos passa pelo processo de explicitar e refletir sobre as situações atuais da produção do cotidiano, das hierarquias que regem os sistemas e infra-estruturas sociais, inclusive na produção de conhecimento, a começar pelo nosso próprio meio. Pois acreditamos que seja exatamente esse o sentido que devemos dar às coisas, às pesquisas e às imagens: colocá-las a público, publicá-las de forma íntegra, permitindo acesso aos processos e às fontes.

Torná-las um “bem” imaterial de fato e passível de ser entendido, assimilado e, por que não, apropriado de forma ética, como parte constituinte de avanços tanto em esferas humanas coletivas quanto individuais. Se acreditamos que tais temas são de extrema importância hoje, é porque nós artistas, pensadores e produtores de significados somos chamados a todo momento para validar práticas tão diversas quanto interligadas a interesses que nem sempre estão à mostra. Apropriar-se hoje é pratica corrente, mas como, quando, onde e por (ou para) quem é o que devemos sempre nos perguntar.

* frases destacadas em itálico são pequenos extratos retirados do texto geopolítica da cafetinagem, de Suely Rolnik, de acesso gratuito: http://www.rizoma.net/interna.php?id=292&secao=artefato.

_ Coletivo Elefante: Coletivo de pesquisa e ação que busca ativar espaços, a partir de situações e contextos específicos, e instaurar processos de reflexão e comunicação crítica em esferas e espaços públicos.

_ Agradecemos aos colaboradores: André Mesquita, Daniel Manzione, Euler Sandeville, Erick Beltran, Gavin Adams,Gisele Freyberger e Henrique Parra.

1 - Geopolítica da Cafetinagem, de autoria de Suely Rolnik. Brumaria no. 7 – arte, máquinas e trabalho imaterial. (retorna ao texto)

2 - Fato que pode ser observado na série de e-mails trocados entre o coletivo Elefante, os editores e autores, durante o ano de 2007. (retorna ao texto)

3 - Entre eles constam também os trabalhos Impensável do Coletivo Elefante e Travessia-Vegetação de Flávia Vivacqua, entre outros. (retorna ao texto)

4 - A revista espanhola Brumaria 7 é vendida a $25 euros e no site, a publicação dos textos sem imagens ficam disponíveis por um período de tempo determinado pelo corpo editorial. (retorna ao texto)
para dowload de pdfs de texto com imagens e cartaz: http://elefantecoletivo.wordepress.com

Para contato com o Elefante Coletivo: elefantecoletivo@gmail.com "